PL PROJETO DE LEI 3898/2022
Cria o Monumento Natural do Vale dos Sonhos - Mona do Vale dos Sonhos.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Monumento Natural do Vale dos Sonhos - Mona do Vale dos Sonhos.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que descreve ao Município de Jequitinhonha. (Destinação: regularização de domínio de posseiros.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a árvore amendoeira situada no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24341 2023 - Lei Ordinária
Declara como patrimônio cultural e imaterial do Estado o Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha - Festivale - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24180 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Crescendo com Muito Amor, com sede no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22908 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Vale do Jequitinhonha, com sede no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 21823 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Filhos do Rei, com sede no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22119 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21634 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO CULTURAL BARTOLOMEU DE ALMEIDA FRANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21507 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MUMBUCA - CCDM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20442 2012 - LEI ORDINÁRIA