PL PROJETO DE LEI 2203/2015
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Vale do
Jequitinhonha, com sede no Município de Jequitinhonha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21823 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21823 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 22749 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TIC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Jequitinhonha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposição de Lei PRL 22749 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TIC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Jequitinhonha.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21823 publicada no Diário do Executivo em 18/11/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21823 publicada no Diário do Executivo em 18/11/2015.
11/11/2015
Ofício 3463 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22749 2015 para sanção. Data do envio: 12/11/2015. Data máxima para sanção: 3/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 12/11/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3463 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22749 2015 para sanção. Data do envio: 12/11/2015. Data máxima para sanção: 3/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 12/11/2015, pág 2.
10/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Aprovado em redação final. À sanção.
04/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 53.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 53.
28/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
20/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
08/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/10/2015, pág 10.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/10/2015, pág 10.
14/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 32. Recebido na TIC em 9/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 32. Recebido na TIC em 9/9/2015.
30/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
24/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.