Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do possível encerramento das atividades da Escola Estadual Francisco Fernandes, no Município de Oliveira, em decorrência do processo de municipalização do ensino nesse município.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de Natércia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento em Comissão 14945 2025.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Medeiros pedido de informações sobre a falta de livros literários, voltados para o incentivo à leitura dos alunos da educação básica, nas escolas municipais do referido município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de regularização da situação funcional e de melhoria das condições de trabalho dos profissionais dos núcleos do Plano de Recomposição das Aprendizagens - PRA - das escolas estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE - pedido de providências para que, "ad cautelam", seja procedido o afastamento da Sra. Graziela Santos Trindade do cargo de direção da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores da SEE, tendo em vista as graves denúncias de possível prática de assédio moral feitas contra a referida servidora pelos profissionais da educação lotados na escola de formação durante a audiência pública realizada na 15ª Reunião Extraordinária da comissão, em 16/5/2025, até que ocorra a devida apuração dos fatos pelos órgãos competentes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Municipal Hélia Matos Sartori, no Município de Ribeirão das Neves, para realizar um diagnóstico sobre os impactos do projeto Mãos Dadas e a coabitação das unidades escolares para a comunidade escolar, bem como avaliar a situação atual das obras que estão sendo realizadas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que instaure uma mesa de negociação, com a participação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social desta Casa, para analisar a pauta dos trabalhadores da rede pública municipal de educação do referido município e indicar soluções para as reivindicações apresentadas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Betão (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, que estão em greve por recomposição salarial e por melhores condições de trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
