RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14029/2025
RQN 14029/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a possível intenção do governo de suspender as
atividades dos centros de capacitação de profissionais da área da surdez
– CAS – e dos centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência
visual – CAP – ou de descontinuá-los, bem como de suspender as atividades
das equipes multiprofissionais das escolas estaduais especializadas no
atendimento a pessoas com deficiência ou de descontinuá-las.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível intenção do governo de suspender as atividades dos centros de capacitação de profissionais da área da surdez – CAS – e dos centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual – CAP – ou de descontinuá-los, bem como de suspender as atividades das equipes multiprofissionais das escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência ou de descontinuá-las.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a estrutura e o funcionamento atuais dos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS –, dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual – CAP – e das equipes multiprofissionais das escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência, com detalhamento do quantitativo de centros e equipes em funcionamento, de sua distribuição e cobertura na rede estadual e do planejamento da Secretaria de Estado de Educação para a continuidade, reorganização ou eventual ampliação dessas estruturas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível intenção do governo de suspender as atividades dos centros de capacitação de profissionais da área da surdez – CAS – e dos centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual – CAP – ou de descontinuá-los, bem como de suspender as atividades das equipes multiprofissionais das escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência ou de descontinuá-las.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a estrutura e o funcionamento atuais dos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS –, dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual – CAP – e das equipes multiprofissionais das escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência, com detalhamento do quantitativo de centros e equipes em funcionamento, de sua distribuição e cobertura na rede estadual e do planejamento da Secretaria de Estado de Educação para a continuidade, reorganização ou eventual ampliação dessas estruturas.
Documentos
Tramitação
13/04/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 172.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 172.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.