RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14029/2025
RQN 14029/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a possível intenção do governo de suspender as
atividades dos centros de capacitação de profissionais da área da surdez
– CAS – e dos centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência
visual – CAP – ou de descontinuá-los, bem como de suspender as atividades
das equipes multiprofissionais das escolas estaduais especializadas no
atendimento a pessoas com deficiência ou de descontinuá-las.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível intenção do governo de suspender as atividades dos centros de capacitação de profissionais da área da surdez – CAS – e dos centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual – CAP – ou de descontinuá-los, bem como de suspender as atividades das equipes multiprofissionais das escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência ou de descontinuá-las.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível intenção do governo de suspender as atividades dos centros de capacitação de profissionais da área da surdez – CAS – e dos centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual – CAP – ou de descontinuá-los, bem como de suspender as atividades das equipes multiprofissionais das escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência ou de descontinuá-las.
Indexação
Tramitação
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.