RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14001/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de
informações, em complementação ao Ofício nº 181/2025, enviado em resposta
ao Requerimento 11927 2025, que trata da adesão do município ao projeto
Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia do termo de adesão e dos convênios
ou instrumentos firmados entre o Estado e município em consequência do
projeto, com o detalhamento dos valores fixados nesse acordo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 16444 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de informações, em complementação ao Ofício nº 181/2025, enviado em resposta ao Requerimento 11927 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia do termo de adesão e dos convênios ou instrumentos firmados entre o Estado e município em consequência do projeto, com o detalhamento dos valores fixados nesse acordo.
Proposições relacionadas
RQN 11927 de 2025
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 201/2025 - Prefeitura Municipal de Tocantins - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 16444 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tocantins pedido de informações, em complementação ao Ofício nº 181/2025, enviado em resposta ao Requerimento 11927 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia do termo de adesão e dos convênios ou instrumentos firmados entre o Estado e município em consequência do projeto, com o detalhamento dos valores fixados nesse acordo.
Proposições relacionadas
RQN 11927 de 2025
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 201/2025 - Prefeitura Municipal de Tocantins - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/10/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Tocantins, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 9.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Tocantins, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 9.
02/10/2025
Remessa do Ofício 2660 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Tocantins - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2660 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Tocantins - MG
02/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.