Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ariane de Fatima Soares Campos referente a recertificação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Muriaé pedido de informações acerca da possibilidade de alteração da organização e do funcionamento da Escola Estadual Domiciano Cerqueira, no Distrito de Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto, inclusive quanto à possibilidade de sua transformação em segundo endereço da Escola Estadual Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na sede do referido município, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar ao professor de educação básica de sala de recursos a jornada em turno único e o enquadramento dessa função como regente de turma ou de aula, com os devidos direitos e vantagens.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, no Município de Belo Horizonte, evitando-se seu fechamento ou a destinação de seu prédio ao funcionamento de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Ephigenia de Jesus Werneck, no Município de Santa Luzia, evitando-se seu fechamento ou a destinação de seu prédio ao funcionamento de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual João Paulo I, em Betim, evitando-se seu fechamento ou a destinação de seu prédio à instalação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Alan Fernandes Cabral referente a questionamentos sobre os cargos vagos de professor de educação básica de matemática na Superintendência Regional de Ensino de Almenara.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Dona Francisca Tamm Bias Fortes, em Poços de Caldas, evitando-se seu fechamento ou a destinação de seu prédio à instalação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para revisão da decisão de remanejar, a partir de 2027, os estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Padre Marzano Matias para a Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa; e para suspensão do prazo de transferência dos alunos cujo término foi fixado em 7/10/2026, considerando os impactos da medida.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos e fundamentos da decisão de retirada da oferta de turmas do 6º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Paulo Mendes Campos, para o ano de 2027, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
