Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.718 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5716/2026

Dá denominação a escola estadual de ensino médio situada no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21551/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Coronel Luís Pires de Minas, no Município de Coração de Jesus, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21552/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual São José, no Município de Coração de Jesus, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21550/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Benício Prates, no Município de Coração de Jesus, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21549/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Santana, no Município de Brasilândia de Minas, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21548/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Hamilton Lopes, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17895/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a garantia da oferta do ensino médio regular parcial na Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio, no Município de Itabira, bem como para a abertura de novas turmas de ensino médio regular no turno diurno e a ampliação da oferta no turno noturno, incluindo a modalidade de educação de jovens e adultos.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17896/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de obras de reforma e ampliação na Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio, no Município de Itabira.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17894/2026

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Iraí de Minas pedido de providências para promover o enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, bem como para adotar as medidas administrativas necessárias à garantia de todos os direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17889/2026

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a existência de cronograma de execução das obras de construção do "campus" unificado da Uemg em Belo Horizonte, com detalhamento das medidas administrativas adotadas para o andamento do projeto.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados