Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a distribuição de repelentes em cestas básicas no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente nas maternidades públicas do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de capas sobre os veículos guardados em pátios ou depósitos de recolhimento localizados no Estado, de modo a inibir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à dengue no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22620 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a coleta e a destinação final de pneus descartáveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual de Combate à Dengue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ESTADO NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS - VELHOS E AFINS UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS - VELHOS E AFINS UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
