Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Independente de Moradores Responsáveis - Aimorés -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro União, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Expo Virgínia, exposição agropecuária, cultural e artística realizada no Município de Virgínia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de carro de bois realizada no Município de Congonhal.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 26016 2026 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itutinga a área correspondente.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25905 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater as condicionantes para a exploração mineral de terras raras no Município de Caldas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Caxambu Velho - ACCV -, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a Rota Turística Gastronômica do Azeite da Mantiqueira, com sede no Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado o tradicional Guaraná Mantiqueira, do Município de Itamonte.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25766 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Alto da Serra, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
