RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14518/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as condicionantes
para a exploração mineral de terras raras no Município de Caldas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as condicionantes para a exploração mineral de terras raras no Município de Caldas.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as condicionantes para a exploração mineral de terras raras no Município de Caldas.
Indexação
Tramitação