PL PROJETO DE LEI 698/2015
Institui o Dia Estadual do Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22507 2017 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
885 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 683/2015
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 635/2015
Institui, no Estado, a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 627/2015
Institui o Dia Estadual do Transportador de Valores.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22834 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 615/2015
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Civil.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22508 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 614/2015
Institui o Dia Estadual de Combate à Pedofilia.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 590/2015
Institui a Semana Estadual de Combate à Obesidade Infantil.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 578/2015
Institui a semana estadual de conscientização do doador de medula óssea.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 577/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias dos sistemas de transporte rodoviário metropolitano e intermunicipal de passageiros do Estado promoverem campanha permanente de estímulo à doação de sangue, médula óssea e órgãos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 562/2015
Institui a Semana de Conscientização para a Prevenção e Combate à Verminose no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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