Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

885 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2112/2015

Institui o Dia da Comunidade Japonesa no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2018/2015

Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1946/2015

Institui a Semana Estadual do Agente Comunitário de Saúde e de Endemia no Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1793/2015

Institui o Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 74 contra

PL PROJETO DE LEI 1777/2015

Institui o mês do Pit Stop - Inspeção Veicular Preventiva.

Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados