PL PROJETO DE LEI 2112/2015
Institui o Dia da Comunidade Japonesa no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia da Comunidade Japonesa no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Carteiro.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Guarda Civil.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 25416 2025 - Lei Ordinária
Institui o Dia dos Gêmeos.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual do Agente Comunitário de Saúde e de Endemia no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia do Genealogista Mineiro e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 22837 2018 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual do Leite.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 21719 2015 - Lei Ordinária
Institui o Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o mês do Pit Stop - Inspeção Veicular Preventiva.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado