PL PROJETO DE LEI 3392/2016
Institui a Semana de Conscientização sobre os Benefícios do Uso de Ácido Fólico para as Mulheres em Idade Fértil no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
957 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3327/2016
Institui a Semana de Sensibilização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22831 2018 - Lei Ordinária
255 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3308/2016
Institui o Dia dos Pais no calendário oficial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3307/2016
Insere o Dia das Mães no calendário oficial do Estado.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3254/2016
Dispõe sobre a Semana Estadual dos Trabalhadores.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23153 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3252/2016
Institui a Semana Estadual do Artesão e o Dia do Artesão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3194/2016
Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas do Holocausto.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22232 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3190/2016
PL 3190/2016
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de direcionamento aos motoristas das mensagens educativas veiculadas ao final de propagandas de produtos e serviços da indústria automobilística ou afim no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3149/2015
Institui a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3134/2015
Institui como feriado estadual o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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