PL PROJETO DE LEI 1972/2015
Institui o Dia dos Gêmeos.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 2703 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Irmão, Simultaneidade, Concepção, Nascimento. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 2703 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Irmão, Simultaneidade, Concepção, Nascimento. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
07/12/2016
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 305.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 305.
18/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. (redistribuído).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. (redistribuído).
10/09/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. (proposição redistribuída).
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 27. Recebido na CTU em 9/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 27. Recebido na CTU em 9/9/2015.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
11/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Errata publicada no DL em 18/6/2015, pág 124, alterando a data comemorativa, citada no art 1º do projeto e na justificação, para 27 de setembro. Recebido na CJU em 15/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Errata publicada no DL em 18/6/2015, pág 124, alterando a data comemorativa, citada no art 1º do projeto e na justificação, para 27 de setembro. Recebido na CJU em 15/6/2015.