PL PROJETO DE LEI 1793/2015
Institui o Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
74 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 720 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 720 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Data, Auditor Fiscal da Receita Estadual. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 720 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 720 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Data, Auditor Fiscal da Receita Estadual. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
08/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/9/2015, pág 21.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/9/2015, pág 21.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 18. Recebido na FFO em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 18. Recebido na FFO em 26/8/2015.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
28/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.