PL PROJETO DE LEI 720/2011
INSTITUI O DIA DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 2383 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 1319 de 2015
PL 1793 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2383 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO PÚBLICO, REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA, EVENTOS, DESTINAÇÃO, VALORIZAÇÃO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. EMENDA 2: CRIAÇÃO, DATA, DIA, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), RECEITA ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 2383 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 1319 de 2015
PL 1793 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 2383 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO PÚBLICO, REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA, EVENTOS, DESTINAÇÃO, VALORIZAÇÃO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. EMENDA 2: CRIAÇÃO, DATA, DIA, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), RECEITA ESTADUAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
28/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1793 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1793 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/03/2014
TURNO ÚNICO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2014, PÁG 38.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2014, PÁG 38.
12/02/2014
TURNO ÚNICO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
10/07/2013
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. NEIDER MOREIRA - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 12/7/2013, PÁG 24. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA FFO EM 11/2/2014.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. NEIDER MOREIRA - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 12/7/2013, PÁG 24. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA FFO EM 11/2/2014.
18/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 94 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 94 COL 1.
11/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
19/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 133 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 20/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 133 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 20/4/2011.
28/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 75 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 75 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.