PL PROJETO DE LEI 1923/2015
Institui o Dia do Genealogista Mineiro e dá outras providências.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22837 2018 - Lei Ordinária
15 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22837 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Proposição de Lei PRL 23822 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Especialista, Pesquisa, Origem, História, Entidade Familiar. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Proposição de Lei PRL 23822 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Especialista, Pesquisa, Origem, História, Entidade Familiar. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22837 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22837 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2018.
20/12/2017
Ofício 3236 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23822 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3236 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23822 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 5.
19/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
19/12/2017
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2017, pág 218.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2017, pág 218.
18/12/2017
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Em votação, o Substitutivo 1. ¿ Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Geisa Teixeira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Leandro Genaro ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes. 53 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 23/12/2017, pág 191. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Em votação, o Substitutivo 1. ¿ Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Geisa Teixeira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Leandro Genaro ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes. 53 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 23/12/2017, pág 191. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
23/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2016, pág 20.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2016, pág 20.
10/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 25. Recebido na CTU em 9/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 25. Recebido na CTU em 9/9/2015.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
10/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.