Dispõe sobre a Semana da Conscientização e Combate à Depressão, com a finalidade de informar e conscientizar os estudantes das escolas públicas do Estado de Minas Gerais sobre a importância da prevenção contra essa doença, de forma a garantir os objetivos fundamentais da solidariedade e da promoção do bem de todos, previstos na Constituição da República de 1988, bem como os direitos fundamentais à vida e à dignidade da pessoa humana.

Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)

Situação: LEI 23852 2021 - Lei Ordinária

Institui o Dia Estadual do Trabalhador Joalheiro.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui o Dia Estadual da Eficiência Energética.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: LEI 24288 2023 - Lei Ordinária

Institui o Dia de João Monlevade.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

Institui o Dia Estadual dos Gêmeos.

Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)

Situação: Arquivado