PL PROJETO DE LEI 237/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VALE-TÁXI PARA PESSOAS CARENTES E COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
67 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 191/2007
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 9944, DE 4 9 1989, QUE ALTEROU ARTIGOS DAS LEIS 9578, DE 10 2 1989, E 6763, DE 26 12 1975. (CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS DE SAÍDA PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CATEGORIA DE ALUGUEL - TÁXI).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1842/2004
ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI ESPECIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PMDB)
Situação: LEI 15775 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 151/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VALE TÁXI PARA PESSOAS CARENTES E COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 83/2003
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 9944, DE 4 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ALTEROU ARTIGOS DAS LEIS 9578, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1989, E 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975. (CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS DE SAÍDA PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CATEGORIA DE ALUGUEL - TÁXI).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2126/2002
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISENTA OS TAXISTAS DO PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE REFERENTE AO RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO EMPREGO NA CATEGORIA ALUGUEL - TÁXI)
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 869/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VALE-TÁXI PARA PESSOAS CARENTES E COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO.
Autoria: DEPUTADO JOÃO PINTO RIBEIRO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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