PL PROJETO DE LEI 1540/2023
Institui a política estadual de fortalecimento do turismo na área de influência da Serra do Caraça - Protur-Caraça.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25516 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
94 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3635/2023
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para discutir as possibilidades e desafios para o desenvolvimento do enoturismo e das cadeias produtoras da viticultura e vinicultura em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2783/2023
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a produção de vinhos na Serra da Mantiqueira.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 869/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra Branca, localizada em Itamarati de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24913 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 667/2023
Institui o selo Amigo do Turismo no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25760 2026 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1558/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 856/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o potencial do azeite mineiro para o desenvolvimento da gastronomia e do turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1181/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 756/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o turismo religioso no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 669/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
