Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a isenção de pedágio para os municípios que menciona.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater o programa de concessão do lote rodoviário n° 8, envolvendo os Municípios de Belo Horizonte, Vespasiano, Santa Luzia, São José da Lapa, Lagoa Santa, Confins, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Jaboticatubas, Prudente de Morais e Sete Lagoas e as Rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800, e a instalação de praças de pedágio.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Pedro Leopoldo, para debater a instalação de praças de pedágio e o programa de concessão do lote rodoviário n° 8, envolvendo os Municípios de Belo Horizonte, Vespasiano, Santa Luzia, São José da Lapa, Lagoa Santa, Confins, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Jaboticatubas, Prudente de Morais e Sete Lagoas e as Rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Lagoa Santa, para debater a instalação de praças de pedágio e o programa de concessão do lote rodoviário n° 8, envolvendo os Municípios de Belo Horizonte, Vespasiano, Santa Luzia, São José da Lapa, Lagoa Santa, Confins, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Jaboticatubas, Prudente de Morais e Sete Lagoas e as Rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo e a intensificação do policiamento na região do Bairro Palmital, em Santa Luzia, considerando- se a onda de violência, que tem causado verdadeira guerra naquela região, com destaque para a ocorrência de tiroteios no dia 26/1/2025 e a morte de um jovem em praça pública na manhã do dia 27/1/2025, próximo à tradicional Feira do Palmital.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a célere apuração dos fatos que estão causando uma onda de violência na região do Bairro Palmital, em Santa Luzia, com destaque para a morte de um jovem e a interrupção da tradicional Feira do Palmital na manhã do dia 27/1/2025, causando prejuízo para o comércio, bem como para toda a população.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo e a intensificação do policiamento na região do Bairro Palmital, em Santa Luzia, considerando- se a onda de violência, que tem causado verdadeira guerra nessa região, com destaque para a ocorrência de tiroteios em 26/1/2025 e a morte de um jovem em praça pública na manhã de 27/1/2025, próximo à tradicional Feira do Palmital.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a célere apuração dos fatos que estão causando uma onda de violência na região do Bairro Palmital, em Santa Luzia, com destaque para a morte de um jovem e a interrupção da tradicional Feira do Palmital na manhã de 27/1/2025, causando prejuízo para o comércio, bem como para toda a população.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Baldim, Belo Horizonte, Betim; Brumadinho, Caeté; Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano pedido de providências para a pavimentação e manutenção do pavimento das vias por onde circulam os ônibus do transporte coletivo metropolitano de passageiros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
