RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15815/2025
Requerem seja realizada visita à Ocupação Monte Azul, no Município de
Santa Luzia, para verificar a situação da área, tendo em vista os atos de
violência a que seus moradores foram submetidos na noite de 22/7/2025,
numa tentativa de remoção forçada, que resultou na destruição de seus
bens e de suas residências e na violação de sua integridade física e
moral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2025
Assunto Requerem seja realizada visita à Ocupação Monte Azul, no Município de Santa Luzia, para verificar a situação da área, tendo em vista os atos de violência a que seus moradores foram submetidos na noite de 22/7/2025, numa tentativa de remoção forçada, que resultou na destruição de seus bens e de suas residências e na violação de sua integridade física e moral.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2025
Assunto Requerem seja realizada visita à Ocupação Monte Azul, no Município de Santa Luzia, para verificar a situação da área, tendo em vista os atos de violência a que seus moradores foram submetidos na noite de 22/7/2025, numa tentativa de remoção forçada, que resultou na destruição de seus bens e de suas residências e na violação de sua integridade física e moral.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação