RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13012/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido
de providências para que seja instaurado inquérito policial para apuração
do ataque violento e covarde ocorrido na noite do dia 22 de julho de 2025
contra os moradores da Ocupação Monte Azul, localizada na divisa entre
Santa Luzia e Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15691 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial para apuração do ataque violento e covarde ocorrido na noite do dia 22 de julho de 2025 contra os moradores da Ocupação Monte Azul, localizada na divisa entre Santa Luzia e Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15691 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial para apuração do ataque violento e covarde ocorrido na noite do dia 22 de julho de 2025 contra os moradores da Ocupação Monte Azul, localizada na divisa entre Santa Luzia e Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/10/2025
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 63.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 63.
27/08/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
27/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/8/2025, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/8/2025, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/8/2025, pág 57.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/8/2025, pág 57.