RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15813/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
- de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam apuradas as
denúncias feitas contra servidores dessa secretaria, em especial o Sr.
José Alexandre, fiscal, na 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos
Humanos, realizada em 6/8/2025, quando foi debatida a situação da
Ocupação Monte Azul, localizada na divisa dos Municípios de Belo
Horizonte e Santa Luzia, tendo em vista, sobretudo, os atos de violência
a que os moradores dessa comunidade foram submetidos na noite de
22/7/2025, numa tentativa de remoção forçada que resultou na destruição
de bens, das residências e na violação da integridade física e moral
dessas pessoas; que sejam tomadas, em caráter de urgência, as medidas
cabíveis em relação aos servidores envolvidos nessa ação; e que seja
encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da referida reunião.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA - de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam apuradas as denúncias feitas contra servidores dessa secretaria, em especial o Sr. José Alexandre, fiscal, na 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 6/8/2025, quando foi debatida a situação da Ocupação Monte Azul, localizada na divisa dos Municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia, tendo em vista, sobretudo, os atos de violência a que os moradores dessa comunidade foram submetidos na noite de 22/7/2025, numa tentativa de remoção forçada que resultou na destruição de bens, das residências e na violação da integridade física e moral dessas pessoas; que sejam tomadas, em caráter de urgência, as medidas cabíveis em relação aos servidores envolvidos nessa ação; e que seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da referida reunião.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA - de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam apuradas as denúncias feitas contra servidores dessa secretaria, em especial o Sr. José Alexandre, fiscal, na 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 6/8/2025, quando foi debatida a situação da Ocupação Monte Azul, localizada na divisa dos Municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia, tendo em vista, sobretudo, os atos de violência a que os moradores dessa comunidade foram submetidos na noite de 22/7/2025, numa tentativa de remoção forçada que resultou na destruição de bens, das residências e na violação da integridade física e moral dessas pessoas; que sejam tomadas, em caráter de urgência, as medidas cabíveis em relação aos servidores envolvidos nessa ação; e que seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da referida reunião.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
06/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.