Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Federal de Uberlândia pedido de informações sobre a existência de estudos científicos acerca dos impactos socioambientais da implantação de infraestrutura de inteligência artificial na região do Triângulo Mineiro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para fiscalizar a preservação da Mata dos Funcionários, no Município de Timóteo, diante do risco de desmatamento decorrente da alteração do zoneamento da área promovida pela Lei Municipal nº 4.022, de 2025.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Parque Cercadinho, no Município de Belo Horizonte, para verificação das coordenadas previstas no Projeto de Lei nº 3.334/2025, que tem como objetivo reduzir a área do Parque Cercadinho, e dos possíveis impactos desse projeto nos mananciais do Rio das Velhas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a efetivação dos direitos humanos das comunidades das Bacias Hidrográficas dos Rios Doce e Paraopeba no contexto da universalização do saneamento básico prevista nos acordos de reparação socioambiental.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Presídio de Vespasiano e ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, no Município de Vespasiano, para verificar "in loco" as condições das mulheres privadas de liberdade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "40 anos da Comunidade Missionária de Villaregia em Belo Horizonte: o protagonismo feminino na missão e na promoção da dignidade humana".
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao governador do Estado pedido de providências para que seja prorrogado o prazo previsto no art. 4º do Decreto nº 49.214, de 9/4/2026, que estabelece a data limite de 20/6/2026 para a adesão dos municípios de Minas Gerais às unidades regionais de saneamento básico, instituídas pela Lei nº 25.668, de 23/12/2025.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre a destinação aos municípios de Minas Gerais de recursos do Novo Acordo de Mariana, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância histórica, ambiental, econômica e social do Parque Estadual do Rio Doce, bem como suas perspectivas e os incrementos e melhoramentos necessários para o futuro do parque, em celebração aos 82 anos de sua criação.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais da operação das barragens e das estruturas minerárias que atingem e ameaçam a comunidade de São Sebastião das Águas Claras, Macacos, no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
