RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22240/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre a destinação aos municípios de Minas Gerais de recursos do Novo Acordo de Mariana, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre a destinação aos municípios de Minas Gerais de recursos do Novo Acordo de Mariana, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre a destinação aos municípios de Minas Gerais de recursos do Novo Acordo de Mariana, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
14/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.