RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22489/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais da operação das barragens e das estruturas minerárias que atingem e ameaçam a comunidade de São Sebastião das Águas Claras, Macacos, no Município de Nova Lima.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais da operação das barragens e das estruturas minerárias que atingem e ameaçam a comunidade de São Sebastião das Águas Claras, Macacos, no Município de Nova Lima.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais da operação das barragens e das estruturas minerárias que atingem e ameaçam a comunidade de São Sebastião das Águas Claras, Macacos, no Município de Nova Lima.
Indexação
Tramitação
14/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.