Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Municipal Dona Balbina Antunes Penido, localizada na Avenida Manoel Pinheiro Diniz, 210, Distrito de Pinheiros, no Município de Itatiaiuçu, para verificar as condições da comunidade escolar no contexto de risco de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Municipal João Gomes Ferreira, localizada no Povoado de Vieiras, no Município de Itatiaiuçu, para verificar as condições da comunidade escolar no contexto de risco de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização das devidas manutenções na MG-431, especialmente no trecho próximo às cidades de Itaúna e Itatiaiuçu.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto construtivo e os estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora Arcellor Mittal, no Município de Itatiaiuçu.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização das devidas manutenções na MG-431, especialmente no trecho próximo às cidades de Itaúna e Itatiaiuçu.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da ArcelorMittal Brasil e ao procurador da República do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, projeto construtivo e estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora, no Município de Itatiaiuçu.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, projeto construtivo e estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora, no Município de Itatiaiuçu.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o envio de cópia integral de todos os processos de licenciamento concedidos no período de 1 1 2019 a 31 3 2023 à Santanense Mineração S.A. e à Mineração Santa Paulina Ltda., para que a ALMG exerça, devidamente, sua atribuição de fiscalizar os atos do Executivo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto construtivo e os estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção à jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora Arcellor Mittal, no Município de Itatiaiuçu.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da ArcelorMittal Brasil, ao procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais e ao procurador da República do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, projeto construtivo e estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora, no Município de Itatiaiuçu.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
