RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 718/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da ArcelorMittal Brasil, ao
procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais e ao
procurador da República do Ministério Público Federal em Belo Horizonte
pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental,
projeto construtivo e estudos de impacto ambiental da estrutura de
contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora,
no Município de Itatiaiuçu.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da ArcelorMittal Brasil, ao procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais e ao procurador da República do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, projeto construtivo e estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora, no Município de Itatiaiuçu.
Proposições relacionadas
RQN 1327 de 2023
RQN 1328 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da ArcelorMittal Brasil, ao procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais e ao procurador da República do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, projeto construtivo e estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora, no Município de Itatiaiuçu.
Proposições relacionadas
RQN 1327 de 2023
RQN 1328 de 2023
Indexação
Tramitação