RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1327/2023
RQN 1327/2023
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Ministério
Público de Minas Gerais
pedido de informações sobre o processo de
licenciamento ambiental, projeto
construtivo e estudos de impacto
ambiental da estrutura de contenção a jusante da
Barragem Serra Azul, de
propriedade da mineradora, no Município de Itatiaiuçu.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Origem
RQC 718 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, projeto construtivo e estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora, no Município de Itatiaiuçu.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Origem
RQC 718 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, projeto construtivo e estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora, no Município de Itatiaiuçu.
Indexação
Tramitação
02/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/5/2023.