RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 886/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o envio
de cópia integral de todos os processos de licenciamento concedidos no
período de 1 1 2019 a 31 3 2023 à Santanense Mineração S.A. e à Mineração
Santa Paulina Ltda., para que a ALMG exerça, devidamente, sua atribuição
de fiscalizar os atos do Executivo.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o envio de cópia integral de todos os processos de licenciamento concedidos no período de 1 1 2019 a 31 3 2023 à Santanense Mineração S.A. e à Mineração Santa Paulina Ltda., para que a ALMG exerça, devidamente, sua atribuição de fiscalizar os atos do Executivo.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para o envio de cópia integral de todos os processos de licenciamento concedidos no período de 1 1 2019 a 31 3 2023 à Santanense Mineração S.A. e à Mineração Santa Paulina Ltda., para que a ALMG exerça, devidamente, sua atribuição de fiscalizar os atos do Executivo.
Indexação
Tramitação
05/04/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 10.