RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 717/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de
licenciamento ambiental, o projeto construtivo e os estudos de impacto
ambiental da estrutura de contenção à jusante da Barragem Serra Azul, de
propriedade da mineradora Arcellor Mittal, no Município de Itatiaiuçu.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto construtivo e os estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção à jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora Arcellor Mittal, no Município de Itatiaiuçu.
Proposições relacionadas
RQN 1497 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto construtivo e os estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção à jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora Arcellor Mittal, no Município de Itatiaiuçu.
Proposições relacionadas
RQN 1497 de 2023
Indexação
Tramitação