RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1497/2023
RQN 1497/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de
licenciamento ambiental, o projeto construtivo e os estudos de impacto
ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de
propriedade da mineradora Arcellor Mittal, no Município de Itatiaiuçu.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 717 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto construtivo e os estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora Arcellor Mittal, no Município de Itatiaiuçu.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 717 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto construtivo e os estudos de impacto ambiental da estrutura de contenção a jusante da Barragem Serra Azul, de propriedade da mineradora Arcellor Mittal, no Município de Itatiaiuçu.
Indexação
Tramitação
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 51. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2023.