Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o enfrentamento da misoginia no Estado, bem como para apresentar a Marcha Nacional das Mulheres contra a Misoginia, iniciativa do Ministério das Mulheres.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a Política de Combate ao Racismo no Esporte no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas no número de casos de LGBTfobia ocorridos em ambiente escolar no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas no número de casos de LGBTfobia ocorridos em ambiente escolar no Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a Campanha Permanente de Enfrentamento da LGBTfobia no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Programa de Incentivo Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o enfrentamento à LGBTfobia no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Institui a semana dos direitos e da visibilidade das pessoas não binárias no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - pedido de informações acerca das políticas públicas direcionadas ao público LGBTQIAPN+, a cargo da pasta, detalhadas por município nos quais vêm sendo implementadas.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
