PL PROJETO DE LEI 3552/2022
Altera a Lei 15457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
101 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3444/2022
PL 3444/2022
Agora
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Dispõe sobre o fornecimento de dados captados por circuito fechado de televisão.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2684/2021
PL 2684/2021
Agora
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Dispõe sobre a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes policiais na forma que menciona.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
70 a favor
39 contra
PL PROJETO DE LEI 1082/2019
PL 1082/2019
Agora
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Institui Programa Estadual de Videomonitoramento - PEV - com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 994/2019
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e centros terapêuticos de tratamento de dependentes químicos públicos e particulares, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 711/2019
PL 711/2019
Agora
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Dispõe sobre instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública e privada de ensino.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 557/2019
PL 557/2019
Agora
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Obriga os asilos, casas de repouso e similares a manter sistema permanente de videomonitoramento.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 285/2019
PL 285/2019
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as casas lotéricas localizadas no Estado instalarem câmeras de segurança em suas áreas externas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 239/2019
PL 239/2019
Agora
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Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento de segurança nos terminais rodoviários e nos ônibus do transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
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PL PROJETO DE LEI 110/2019
PL 110/2019
Agora
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Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento de segurança nos terminais rodoviários e nos ônibus do transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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