Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes policiais na forma que menciona.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui Programa Estadual de Videomonitoramento - PEV - com o objetivo de aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, creches e centros terapêuticos de tratamento de dependentes químicos públicos e particulares, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública e privada de ensino.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Anexado
Obriga os asilos, casas de repouso e similares a manter sistema permanente de videomonitoramento.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as casas lotéricas localizadas no Estado instalarem câmeras de segurança em suas áreas externas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento de segurança nos terminais rodoviários e nos ônibus do transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento de segurança nos terminais rodoviários e nos ônibus do transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública de ensino localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos públicos e particulares, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Anexado
