Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza as instituições de ensino mantidas pelo poder público a instituir programa de monitoria para alunos matriculados na rede pública de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
INSTITUI O PROGRAMA DEPUTADO MIRIM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DIREITO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE TEREM ACESSO AO CINEMA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO-PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DE 2008, A SEREM REALIZADAS EM POÇOS DE CALDAS.
Autoria: COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O PROGRAMA DEPUTADO MIRIM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA AS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA DEPUTADO MIRIM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
