PL PROJETO DE LEI 703/2019
Cria a política de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo da Infância como atividade extracurricular no ensino fundamental.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a política de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo da Infância como atividade extracurricular no ensino fundamental.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: LEI 23527 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a implementação de medidas com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente das escolas do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22443 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação Vocacional Minas Futuro para alunos das escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23555 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a política estadual de incentivo ao direito dos alunos da rede pública estadual de terem acesso ao cinema.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Inclui o jogo de xadrez como atividade extracurricular nas escolas da rede pública estadual.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza as instituições de ensino mantidas pelo poder público a instituir programa de monitoria para alunos matriculados na rede pública de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
INSTITUI O PROGRAMA DEPUTADO MIRIM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO