Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações sobre os cuidados nutricionais dispensados aos estudantes na oferta de merenda escolar nas escolas da rede municipal de ensino, detalhando-se a variedade de alimentos ofertada, bem como o orçamento previsto para essa finalidade e a forma como tem sido empregado pela prefeitura municipal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações sobre os cuidados nutricionais dispensados aos estudantes na oferta de merenda escolar nas escolas da rede municipal de ensino, detalhando-se a variedade de alimentos ofertada, bem como o orçamento previsto para essa finalidade e a forma como tem sido empregado pela prefeitura municipal.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2727 2015, do deputado Léo Portela.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
Dispõe sobre a proibição à gestão, no Estado, da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a criar o Restaurante Universitário - RU - no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Índice Estadual de Educação Inclusiva - IEEI - no sistema estadual de ensino.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25169 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a inclusão do leite de cabra, das carnes de caprino e ovino na dieta alimentar dos alunos da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Anexado
Disciplina o combate à fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram a rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: LEI 24340 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
