RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3794/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a diminuição do percentual de municípios que
complementaram o valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE - para compra de gêneros alimentícios, passando de
89,47% para 70,76%, conforme estudo publicado pelo Instituto Federal de
Minas Gerais - IFMG -, e que compram alimentos da agricultura familiar ou
do empreendedor familiar rural, passando de 88,30%, em 2017, para 81,87%,
em 2020.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a diminuição do percentual de municípios que complementaram o valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - para compra de gêneros alimentícios, passando de 89,47% para 70,76%, conforme estudo publicado pelo Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG -, e que compram alimentos da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural, passando de 88,30%, em 2017, para 81,87%, em 2020.
Proposições relacionadas
RQN 3539 de 2023
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a diminuição do percentual de municípios que complementaram o valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - para compra de gêneros alimentícios, passando de 89,47% para 70,76%, conforme estudo publicado pelo Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG -, e que compram alimentos da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural, passando de 88,30%, em 2017, para 81,87%, em 2020.
Proposições relacionadas
RQN 3539 de 2023
Indexação
Tramitação