RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3539/2023
RQN 3539/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a diminuição do percentual de municípios que
complementaram o valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE - para compra de gêneros alimentícios, passando de
89,47% para 70,76%, conforme estudo publicado pelo Instituto Federal de
Minas Gerais - IFMG -, e que compram alimentos da agricultura familiar ou
do empreendedor familiar rural, passando de 88,30%, em 2017, para 81,87%,
em 2020.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3794 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a diminuição do percentual de municípios que complementaram o valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - para compra de gêneros alimentícios, passando de 89,47% para 70,76%, conforme estudo publicado pelo Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG -, e que compram alimentos da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural, passando de 88,30%, em 2017, para 81,87%, em 2020.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3794 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a diminuição do percentual de municípios que complementaram o valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - para compra de gêneros alimentícios, passando de 89,47% para 70,76%, conforme estudo publicado pelo Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG -, e que compram alimentos da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural, passando de 88,30%, em 2017, para 81,87%, em 2020.
Indexação
Tramitação
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.