PL PROJETO DE LEI 1549/2020
Cria a campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
968 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1533/2020
PL 1533/2020
Agora
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Altera a Lei 11052, de 24 de março de 1993, que dispõe sobre meia- entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Anexado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1523/2020
PL 1523/2020
Agora
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Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1465/2020
Dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Montanhismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25260 2025 - Lei Ordinária
458 a favor
6 contra
PL PROJETO DE LEI 1401/2020
Regulamenta, no âmbito do Estado, o § 1º do art 22 da Lei Federal 10671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23772 2021 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1353/2019
PL 1353/2019
Agora
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Dispõe sobre a promoção e acessibilidade de crianças em parques e demais espaços públicos no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1312/2019
Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e eventos esportivos e culturais do Estado, cria o Selo Minas pela Igualdade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25085 2024 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1299/2019
Estabelece penalidades administrativas aos torcedores infratores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem crime de racismo em estádios do Estado.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1246/2019
Institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25176 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1229/2019
PL 1229/2019
Agora
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Permite o uso de bens imóveis estaduais aos grupos de escoteiros.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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