Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a conscientização e a prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Institui no Estado o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe o uso da inteligência artificial ou meio semelhante para a produção, reprodução, oferecimento, comércio, divulgação, transmissão ou porte de imagens que representem crianças ou adolescentes em cenas de sexo explícito ou implícito ou de cunho pornográfico no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos que o Chat GPT e os chamados Chat Bots e outros mecanismos de inteligência artificial têm trazido ao ensino e à sociedade, no âmbito do Estado, tendo em vista os alertas que vêm sendo realizados por especialistas a respeito do tema.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Estabelece medidas para o combate à desinformação proposital no âmbito da administração pública.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25376 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas a pesquisar empresas que desenvolvam tecnologia especializada na produção de insetos estéreis para controle biológico de pragas, com o objetivo de frear a dengue e outras doenças transmitidas pelo "Aedes aegypti" por meio de soluções ecológicas e de baixo custo.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja disponibilizado, com urgência, sistema que permita a realização de prova de vida em formato digital, por meio de biometria facial.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater assunto relacionado ao uso responsável de telas como tablets, celulares e computadores por crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de informática visando à inclusão digital de pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o serviço de acesso à internet sem fio nas rodovias intermunicipais do Estado.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
