Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja promovida, em 2025, nova seleção de operadoras para atendimento a localidades sem cobertura de sinal de telefonia celular, no âmbito do projeto Alô, Minas!.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos nas unidades escolares da rede pública e da rede privada de ensino no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Estabelece diretrizes para o uso adequado de aparelhos móveis de informação e comunicação nas instituições de ensino de educação básica do Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Proíbe o uso de equipamentos eletrônicos com acesso à Internet por estudantes em sala de aula, nas escolas da rede pública e particular de ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a inclusão das comunidades rurais de Memória, Camelinha e Clemente do Meio, no Município de Visconde do Rio Branco, no programa Alô, Minas!.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a inclusão das comunidades rurais de Memória, Camelinha e Clemente do Meio, no Município de Visconde do Rio Branco, no programa Alô, Minas!.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o programa Alô Minas, consubstanciadas na relação de comunidades ou distritos que foram selecionados na Fase I desse programa e que não foram atendidos, esclarecendo-se o motivo do não atendimento e as providências que essa secretaria está tomando para contemplar essas localidades, principalmente na região do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o uso de dispositivos portáteis de tela, em especial telefones celulares, por estudantes durante as aulas nas escolas públicas e privadas do Estado, até o final do ensino médio.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Vivo, em São Paulo, pedido de providências para implementação e melhoria dos serviços de telefonia e internet nas cidades do interior do Estado de Minas Gerais, com foco especial nas regiões do Alto Paranaíba, Noroeste e Triângulo Mineiro, uma vez que a falta de acesso a serviços de comunicação mínimos nessas regiões prejudica o desenvolvimento econômico, social e educacional das comunidades locais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo, em São Paulo (SP), pedido de providências para implementação e melhoria dos serviços de telefonia e internet nas cidades do interior do Estado de Minas Gerais, com foco especial nas regiões do Alto Paranaíba, Noroeste e Triângulo Mineiro, uma vez que a falta de acesso a serviços de comunicação mínimos nessas regiões prejudica o desenvolvimento econômico, social e educacional das comunidades locais.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
