Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Conectividade Rural.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade do Balneário Lago dos Cisnes, no Município de Felixlândia, seja incorporada ao cronograma do programa Alô, Minas!, a fim de garantir a essa comunidade acesso à internet e à telefonia móvel.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que as edições futuras do projeto Alô, Minas! prevejam número menor de eleitores registrados ou de matrículas escolares como critério de participação, de forma a favorecer um número maior de localidades; localidades próximas e que possam ser atendidas por uma mesma estação rádio base (antena) sejam consideradas como apenas uma localidade para fins de habilitação no projeto; e localidades com maior proporção de moradores inscritos em programas sociais assistenciais tenham prioridade na execução das atividades do citado projeto.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as circunstâncias que levaram a que a seleção pública do programa Alô, Minas!, realizada em setembro de 2024, tenha logrado êxito em selecionar operadora em apenas 29 dos 71 lotes licitados.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

Estabelece diretrizes para o uso adequado de aparelhos móveis de informação e comunicação nas instituições de ensino de educação básica do Estado.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Anexado