Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e da Telefônica Brasil (Vivo), para debater o programa Alô Minas III.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para instalação de uma torre de telefonia celular na Comunidade de Samambaia, no Município de Desterro de Entre Rios.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para instalação de uma torre de telefonia celular na Comunidade de Samambaia, no Município de Desterro de Entre Rios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do uso do celular na vida de crianças e adolescentes, tendo em vista a importância fundamental da proteção a essa parcela da população, que se encontra em formação e é particularmente vulnerável aos efeitos negativos decorrentes do uso excessivo ou inadequado desses dispositivos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para que restabeleça, com urgência, o sinal de telefonia móvel no Município de Santana dos Montes, tendo em vista relatos de moradores e comerciantes do município sobre a total ausência de sinal da operadora, impossibilitando a comunicação móvel na região e gerando grandes prejuízos à população local.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para que adote, com urgência, medidas fiscalizatórias e corretivas quanto à interrupção do serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no Município de Santana dos Montes, o que gera prejuízos à população e à economia local.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para que restabeleça, com urgência, o sinal de telefonia móvel no Município de Santana dos Montes, tendo em vista relatos de moradores e comerciantes do município sobre a total ausência de sinal da operadora, impossibilitando a comunicação móvel na região e gerando grandes prejuízos à população local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para que adote, com urgência, medidas fiscalizatórias e corretivas quanto à interrupção do serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no Município de Santana dos Montes, o que gera prejuízos à população e à economia local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui a política de fomento à conectividade e telefonia celular no Estado e altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25525 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita à região do Vale do Jequitinhonha para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
