RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11673/2025
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -
pedido de providências para que adote, com urgência, medidas
fiscalizatórias e corretivas quanto à interrupção do serviço de telefonia
móvel da operadora Vivo no Município de Santana dos Montes, o que gera
prejuízos à população e à economia local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14061 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para que adote, com urgência, medidas fiscalizatórias e corretivas quanto à interrupção do serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no Município de Santana dos Montes, o que gera prejuízos à população e à economia local.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 440/2025/COQL/SCO-ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14061 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para que adote, com urgência, medidas fiscalizatórias e corretivas quanto à interrupção do serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no Município de Santana dos Montes, o que gera prejuízos à população e à economia local.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 440/2025/COQL/SCO-ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/08/2025
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 74.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 74.
04/06/2025
Remessa do Ofício 1319 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Anatel, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1319 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Anatel, Brasília - DF.
04/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.