Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece os princípios para a aplicação da inteligência artificial no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta dispositivos à Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimentos, instituições e próprios do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a redação do art 1º da Lei 12972, de 27 de julho de 1998. (Inclui os sindicatos rurais no rol das entidades que podem postular o reconhecimento de utilidade pública.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS.
Autoria: COMISSÃO EXECUTIVA
Situação: RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
