Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a Associação Sociocultural Nzo Jindanji Kuna Nkos'i, localizada no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a política estadual de garantia de direitos da criança, do adolescente, da mulher e da pessoa vulnerável vítima ou testemunha de violência praticada por instituições religiosas e seus agentes.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca da efetivação e implementação da Lei da Escuta Ativa - Lei Federal 13431, de 4/4/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) -, como uma forma de garantir o sistema de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência sexual; e seja encaminhado "link" para o inteiro teor da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 6/12/2024, com a finalidade de debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas na promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e no combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia da prática de crimes sexuais cometidos contra mais de sessenta mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao arcebispo de Belo Horizonte pedido de informações sobre a situação de Bernardino Batista dos Santos relativamente a sua remuneração pela Arquidiocese de Belo Horizonte ou pela Igreja Católica, consubstanciadas na documentação comprobatória do afastamento definitivo desse ex-padre, denunciado por diversos abusos sexuais contra crianças e adolescentes com idades entre 3 e 11 anos, desde o final dos anos 1970, durante o exercício de suas atividades como sacerdote da Igreja Católica; e seja encaminhado link para o inteiro teor da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/12/2024, com a finalidade de debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas pela promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e pelo combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia emblemática da prática de crimes sexuais cometidos contra mais de sessenta mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o papel do projeto Quebrando o Silêncio na prevenção da dependência química e na recuperação dos dependentes.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos - Muquifu - e a Capela Nossa Senhora do Morro, localizados na Vila Estrela, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação socioesportiva do Força Jovem Universal - FJU.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Capela de Santa Quitéria e a Festa de Santa Quitéria, no Município de Congonhas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25551 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário e a Igreja Nossa Senhora do Rosário, do Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado o santuário e a imagem de Nossa Senhora dos Anjos, no Município de Itambacuri.
Autoria: Deputado Dr. Jorge Ali (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
