RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10136/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de
providências para o restauro, com os recursos do Fundo Especial do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Funemp -, da Igreja São
Francisco de Paula, localizada em Ouro Preto, construída entre 1804 e
1898 e considerada a última igreja erguida no período colonial.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12373 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para o restauro, com os recursos do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Funemp -, da Igreja São Francisco de Paula, localizada em Ouro Preto, construída entre 1804 e 1898 e considerada a última igreja erguida no período colonial.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 829/2025 – GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 830/2025 – GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 37/2025 - PGJMG/GCFUNEMP/FUNEMP-SECEXE - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12373 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para o restauro, com os recursos do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Funemp -, da Igreja São Francisco de Paula, localizada em Ouro Preto, construída entre 1804 e 1898 e considerada a última igreja erguida no período colonial.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 829/2025 – GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 830/2025 – GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 37/2025 - PGJMG/GCFUNEMP/FUNEMP-SECEXE - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/08/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2025, pág 8.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2025, pág 8.
10/07/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 94.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 94.
10/07/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 94.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 94.
26/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 187, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2025, pág 187, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/03/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 78.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 15. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 15. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 27/2/2025.