ALTERA A LEI 15979, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERLIGAÇÃO E ACESSO ENTRE AS RODOVIAS BR-356 E MG-030, OBSERVADO O ATENDIMENTO DE REQUISITOS).

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV) e DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT)

Situação: ARQUIVADO

ALTERA O ART. 1 DA LEI 15979, DE 13 1 2006. (AMPLIA A ÁREA TOTAL DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO).

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO