PL PROJETO DE LEI 301/2019
Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073,
de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Anexada a
PL 96 de 2019
Indexação
Resumo Expansão, Área, Estação Ecológica, Município, Nova Lima, Anexo, Especificação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Anexada a
PL 96 de 2019
Indexação
Resumo Expansão, Área, Estação Ecológica, Município, Nova Lima, Anexo, Especificação.
Documentos
Tramitação
29/11/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
26/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 31. Anexe-se ao PL 96 2019, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 31. Anexe-se ao PL 96 2019, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.