RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2635/2023
Requer seja realizada visita à Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no
Município de Itabirito, para verificar as condições ambientais,
ecológicas e paisagísticas abrangidas no escopo do Projeto de Lei nº
387/2023, que visa ampliar tanto a área a ser desafetada quanto aquela a
ser incorporada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, para verificar as condições ambientais, ecológicas e paisagísticas abrangidas no escopo do Projeto de Lei nº 387/2023, que visa ampliar tanto a área a ser desafetada quanto aquela a ser incorporada.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, para verificar as condições ambientais, ecológicas e paisagísticas abrangidas no escopo do Projeto de Lei nº 387/2023, que visa ampliar tanto a área a ser desafetada quanto aquela a ser incorporada.
Indexação
Tramitação
17/04/2024
Relatoria: Dep. Tito Torres. Relatório Publicado no DL em 25/4/2024, pág 142. Aprovado o relatório.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Relatoria: Dep. Tito Torres. Relatório Publicado no DL em 25/4/2024, pág 142. Aprovado o relatório.
24/10/2023
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Tito Torres.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Tito Torres.