Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 15979, de 13 de janeiro de 2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. (Dispõe sobre a utilização de parte da área da Estação Ecológica do Cercadinho para a execução de obras de interligação e acesso entre as rodovias BR-356 E MG-030, observado o atendimento de requisitos).
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria a Estação Ecológica Estadual da Serra da Canastra, nos termos do art 26 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 18042, DE 13 1 2009, QUE DESAFETOU ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA A ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES, CRIADA PELO DECRETO 45397, DE 14 06 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DA SERRA DA CANASTRA, NOS TERMOS DO ART 26 DA LEI 9985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 15979, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERLIGAÇÃO E ACESSO ENTRE AS RODOVIAS BR-356 E MG-030, OBSERVADO O ATENDIMENTO DE REQUISITOS.)
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA A LEI 15979, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERLIGAÇÃO E ACESSO ENTRE AS RODOVIAS BR-356 E MG-030, OBSERVADO O ATENDIMENTO DE REQUISITOS).
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV) e DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO, CRIADA PELA LEI 15979, DE 13 DE JANEIRO DE 2006. (DESAFETA DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO A ÁREA NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INTERSEÇÃO ENTRE AS RODOVIAS BR-356 E MG-30)
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB)
Situação: LEI 18042 2009 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 1 DA LEI 15979, DE 13 1 2006. (AMPLIA A ÁREA TOTAL DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
